“Se retirar uma dessas crianças, eu mato todos os outros”, disse Luciene Sena, dona da creche e orfanato Melquisedeque, à policial federal Joseane Sousa Caldas, que foi ao local, como cidadã, para adotar uma criança. A advogada Fernanda Salvatori ouviu, em 2005, a mesma declaração da dona da creche ao se mostrar interessada em adotar um menino. Na Melquisedeque, em Porto Seguro (a 640 km de Salvador), vivem, em regime de internato, 111 crianças e adolescentes, que são chamados de “filhos” por Luciene.
Revoltada com a ameaça que ouviu, a policial federal Joseane procurou a Justiça de Porto Seguro e conseguiu um mandado, expedido pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, Álvaro Marques de Freitas, para realizar uma inspeção no local. O relatório final, encaminhado ao juiz, denuncia as condições insalubres e o estado deplorável em que são mantidos os internos, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
TERROR
“O estado de violência psicológica e constrangimento é tão profundo que, embora tenhamos essa situação como digna de um cenário de terror, para os adolescentes e adultos que lá vivem, aquilo parece normal, pois a maioria, senão todos, segundo suas histórias de vida, não conhece outra realidade ou tem contato com o mundo exterior, uma vez que são privados da liberdade de sair e até mesmo de assistir à televisão”, disse a policial federal e também conselheira tutelar Joseane Caldas.
As crianças e adolescentes são deixados aos cuidados de Luciene Sena pelos pais (quando têm) ou por qualquer outra pessoa, no caso de órfãos. Alguns pais dos internos visitam os filhos de 15 em 15 dias.
INVESTIGAÇÃO
A situação irregular da creche vem sendo investigada pelo Ministério Público desde 2004, segundo a promotora Jaqueline Magnavita. “Dei um prazo para ela resolver as irregularidades. Ele não foi obedecido”, disse, lamentando que a indicação do Artigo 227 da Constituição Federal, que prevê prioridade absoluta nas questões que envolvem crianças e adolescentes, não esteja sendo obedecida pela Justiça de Porto Seguro.
Na última terça-feira, dia 10, a promotora entrou mais uma vez com pedido para a retirada dos internos da creche e orfanato Melquisedeque, para que sejam encaminhados às casas dos pais ou, na ausência de familiares, levados para outras instituições de Porto Seguro.
Quatro delas já se prontificaram a recebê-los, e representantes do município assinaram termo garantindo as contrapartidas exigidas pelas instituições, informou a promotora.
O processo do Ministério Público traz provas fotográficas, relatórios sobre a inspeção de higiene na instituição de Porto Seguro, além da constatação da falta de registro no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Apesar das irregularidades, a creche funciona há 23 anos.
MANDADO
Joseane Sousa Caldas voltou ao local, na função de policial, com mandado, e constatou as irregularidades, inclusive o desvio de doações. Os policiais federais realizaram as inspeções com os conselheiros tutelares Elane Prates de Souza e Antônio Magnavita Filho.
Na última visita realizada pela PF, adolescentes da instituição cercaram a viatura e arranharam a pintura. “Eles iam queimar a viatura, mas não encontraram gasolina”, revelou a policial. Durante a visita da equipe de A TARDE à creche, Luciene Sena disse que a vistoria da PF era para procurar drogas, que não foram encontradas.
Ela afirmou que algumas doações foram desviadas antes de chegar à sua instituição e disse que as denúncias apresentadas ao MP são de pessoas interessadas em receber o que ela recebe, “que são coisas dos italianos”. Sobre a revolta dos adolescentes contra a PF e a equipe de jornalismo, Luciene disse que eram “coisas de crianças”, que não deveriam ser levadas em consideração. “Eles se revoltaram com a polícia porque disseram que iam me levar presa”, justificou.
Muitos deixam de fazer doações à instituição, revoltados com a situação
De férias em Salvador, o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Porto Seguro, Álvaro Marques de Freitas Filho, conversou por telefone com a reportagem de A TARDE e disse que, até o início de suas férias, não havia recebido o parecer do Ministério Público, informando também que só dará parecer final sobre o caso após analisar o relatório da promotoria e ter a garantia de um local para onde as crianças possam ser transferidas. O juiz retorna das férias no início de maio.
Para Álvaro Marques, a questão é bastante complexa, pois, além das crianças “criadas” por Luciene, na casa vivem também seus 11 filhos biológicos e outros parentes.
A Melquisedeque é mantida com doações da comunidade e, de acordo com o relatório da Polícia Federal, com a aposentadoria de um menino de 17 anos que tem síndrome de Down (a PF encontrou o jovem preso em uma sala com grades).
Um empresário, que não quis se identificar, atesta a complexidade do caso: “Faço doações de alimentos porque tenho pena das crianças, mas sei que tem muitas coisas erradas. Não é permitida a doação de bolas nem de televisores, porque a religião dela não permite. Eu queria que encontrassem uma casa melhor para colocar todas aquelas crianças, para que elas tivessem melhores oportunidades na vida”, comentou.
Um casal de italianos, que também preferiu não se identificar, disse que esteve na instituição com o intuito de formalizar uma ajuda financeira, mas desistiu.
A advogada Fernanda Salvatori afirmou que vários de seus clientes fizeram doações em dinheiro na conta de Luciene, além de roupas, freezer, cozinha industrial, material para a construção dos banheiros e brinquedos. Estes últimos foram devolvidos por Luciene, por considerá-los “coisas do demônio”. A advogada revelou que, com o tempo, seus clientes acabaram suspendendo as doações, pois constataram que elas não estavam sendo empregadas para melhorar as condições de vida das crianças.
Todos os relatórios destacam que a situação é muito grave
Tanto o relatório da Polícia Federal quanto o da psicóloga e da assistente social do Projeto Sentinela apontam total falta de condições, principalmente de higiene, para a permanência das crianças e adolescentes na instituição. Já na chegada, os policiais federais constataram que as crianças menores são mantidas num pátio interno. Lê-se no relatório: “A maioria (das crianças menores) amontoada, segurando as grades da janela, algo que remete à imagem de detentos”.
Medicamentos foram encontrados em locais de fácil acesso às crianças.
Existem apenas dois banheiros no local, um para meninas e outro para meninos, mas nenhum possui porta. Apenas um tem uma pia, sem torneira. Somente um possui vaso sanitário, porém a descarga não funciona. A instituição já recebeu três doações para a construção dos banheiros, inclusive R$ 10 mil da Vara da Infância e Juventude.
Não há local separado para a higiene de bebês, nem banheiras. Eles são lavados em bacias colocadas no chão do berçário. “Observamos que nos quartos de meninas e meninos, são alojados internos de diferentes faixas etárias, uma vez que a idade dos internos varia de 5 a 21 anos. Esse problema deve ser sanado com a máxima urgência”, disse a policial federal Joseane Caldas.
Em cômodos fechados com cadeado, foram encontrados colchões, panos e roupas sujas e mofadas.
DIFERENÇA
No quarto utilizado por Luciene e seus familiares, mantido trancado, foram encontrados objetos de valor, como guitarras e amplificadores, além de um cofre. “Apenas esse quarto dispunha de ventiladores, chuveiro elétrico e forro nas camas. Havia também alimentos, como iogurtes e bolachas recheadas, e brinquedos que não estão disponíveis para as crianças”, relata a policial.
As refeições são preparadas no quintal, num fogão a lenha, próximo a um esgoto a céu aberto, mesmo após a doação de um fogão industrial. “Havia uma panela com macarrão, que seria servido no almoço, no chão. As refeições são preparadas pelos filhos de Luciene.”
Internos ensacam carvão doado pelo Ibama, vendido por R$ 3 o saco. Há duas salas de aula com professoras pagas pelo município, mas Luciene determina conteúdo e metodologia.
PASSO A PASSO
A TARDE recebeu denúncia da escrivã da PF, Joseane Caldas, com cópia dos relatórios da PF e do Projeto Sentinela;
Procurou a promotora Jaqueline Magnavita e checou a documentação do processo sobre a creche;
Encaminhou os relatórios ao coordenador da 23ª COORPIN, Moisés Damasceno, e ao juiz Álvaro Marques;
Foi orientada a apresentar representação contra Luciene na Delegacia de Polícia Civil de Eunápolis.
Poucas brincadeiras são permitidas na entidade
A filósofa Heraldete Lima, atualmente supervisora de Educação Infantil da Secretaria de Educação, visitou a instituição e a definiu como “depósito de crianças”. “Descobri que meu pai fazia doações para lá e pedi que parasse”, lembra a filósofa. Ela diz que, durante sua visita, tentou realizar brincadeiras com as crianças, mas regras foram impostas por Luciene: as crianças não podem dançar, pular ou jogar bola.
“As crianças precisam desse tipo de atividade. Crianças que não passam por essas etapas podem apresentar problemas no desenvolvimento social, físico e psicológico”, avalia. Há dois anos, a diretora do Núcleo de Educação, Adnaci Rodrigues Lima, que atende à região do Projeto Vale Verde, onde fica a creche e orfanato, procurou Luciene para que fosse permitida a contratação de professores, pelo município, para atender as crianças da alfabetização à 4ª série. “Tínhamos muitos problemas com a documentação dessas crianças. Elas estudavam na escola mantida pela instituição, com uma professora paga por eles, mas não tinham a documentação da Secretaria da Educação”, conta.
Contratada pelo município para dar aula em uma das duas salas mantidas pela instituição, a professora Cecília Freire tem sua opinião sobre a dona da instituição: “Acho que ela precisa é de orientação”. Cecília trabalha com a professora Maria Rosa Pinheiro. Elas afirmam que não há nenhum tipo de interferência de Luciene na escola, apesar de ela ter proibido as aulas de Educação Física.
Questionadas sobre a possibilidade de essa proibição atrapalhar o desenvolvimento das crianças, as duas professoras disseram concordar que a ausência de atividades físicas prejudica o desenvolvimento psicomotor das crianças e dos adolescentes, além de excluí-los do convívio com outras pessoas de sua faixa etária.
Apesar de confirmarem a imposição de uma religião, as professoras afirmam que não presenciaram nenhum tipo de maus-tratos às crianças, que são definidas por elas como quietas, mas normais. Em relação à denúncia sobre o menino com síndrome de Down, Cecília disse que ele tem frequentado as aulas.
AMEAÇAS
O coordenador da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior, Moisés Damasceno, foi consultado sobre o caso. Segundo ele, as ameaças à vida das crianças, feitas por Luciene Sena, são consideradas crimes de menor potencial ofensivo. Por elas, garante Damasceno, Luciene será chamada para dar explicações, mas o caso não é de detenção da dona da creche e orfanato Melquisedeque. “Somente a Justiça pode determinar a prisão dela”, comenta.
Sorriso e alegria são artigos de luxo
O relatório assinado pela psicóloga Eliane Gandra Motta e pela assistente social Rosemara Moreira David, do Projeto Sentinela, solicitado pela Polícia Federal, depois de uma única visita à instituição, além de confirmar todos os pareceres do relatório da PF, alerta ainda para o fato da imposição de práticas religiosas. Luciene e o marido, Nedino, são pastores da Igreja Evangélica Pentecostal Ressurreição de Jesus Cristo.
Eliane e Rosemara falam também sobre o aspecto físico das crianças e adolescentes da instituição, com olhares de curiosidade e, ao mesmo tempo, de apatia alternada com agressividade. A maioria desses jovens dificilmente esboça um sorriso.
VISITA
Durante a visita de A TARDE, agendada com antecedência com Luciene, muitas das irregularidades apontadas pelos relatórios não puderam ser comprovadas. Neste dia, as crianças estavam correndo na área externa do prédio, algumas brincando no parquinho, mas foi possível constatar que, principalmente os adolescentes, estavam bastante arredios e desconfiados, tentando direcionar as áreas que podiam ser visitadas.
Depoimento
Não se pode mais fechar os olhos para os fatos
“Eu já tinha feito uma matéria sobre a creche e orfanato Melquisedeque, em janeiro de 2004, sob o título Orfanato é fruto do filho sonhado. Apesar de ter notado algumas coisas estranhas, como, por exemplo, o fato de ver crianças cuidando de crianças, acabei fazendo uma matéria positiva na época. Só depois soube de algumas denúncias contra a instituição, mas fiquei surpresa ao constatar que um grande número de pessoas, principalmente autoridades da área, sabia das irregularidades e não tomou providências.
Tornou-se cômodo para alguns membros da comunidade de Porto Seguro, para o poder público e autoridades, que deveriam salvaguardar os direitos das crianças e adolescentes, manter aqueles jovens ali, ainda que em condições insalubres e privados da liberdade. Foi a impressão que tive ao realizar as entrevistas para a elaboração da reportagem-denúncia publicada hoje em A TARDE.
Ao apurar as denúncias e ao ouvir pessoas que se importam com o futuro das crianças, despertei para o meu papel, como cidadã e ser humano. A melhor definição sobre a instituição foi da filósofa Heraldete Lima: 'Vi aquilo como um depósito de crianças'. Um depósito mantido fora da cidade, longe dos olhos de todos e que, portanto, não incomoda ninguém.”
Jornal A Tarde - 15/04/2007
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